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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2015 - 11:09

Recurso especial. Tributário. ISS. Serviço de informática

Competência para sua cobrança. Prestação de serviços de Informática
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:45

Projeto permite deter jovem até os 26 anos

Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:00

Operação do Denarc na Cracolândia pode ser alvo de processos

Especialistas em direitos humanos criticam atuação policial; trabalhadores destacam que repressão foi desproporcional
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:25

Questões de Direito Processual Penal do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 17:10

Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato

O acusado foi condenado à pena de dezessete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:40

Diferença de um centavo no depósito recursal não configura deserção

A Turma rejeitou o recurso da empresa que pretendia se abster de pagar indenização por danos morais e materiais a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:55

Acusado de assassinato é condenado a 10 anos de prisão

Sentença do réu foi reduzida em seis meses pela confissão. Ele alegou que cometeu o homicídio por medo de morrer, afirmando que a vítima teria matado um policial e deixado outro na cadeira de rodas
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:30

MPF/SP recorre contra absolvição de sérvio que usava identidade falsa para não ser preso

Juiz Federal considerou legítima defesa a apresentação de documentos falsos para evitar prisão
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:20

CDC deve ser aplicado em relação com cooperativa

Uma vez reconhecida a relação de consumo, deve-se reconhecer também a possibilidade de determinar a inversão do ônus da prova nos termos do CDC
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59

Estado deve apresentar documentos solicitados

O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:37

Penal. Ambiental. Construção desautorizada em pretensa área de proteção ambiental.

Imputação de causação de dano à referida unidade de conservação.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:48

Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes do tribunal a que o magistrado (juiz, desembargador e ministro de tribunal superior) estiver vinculado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00

Embargos de declaração. Vícios formais. Não configuração.

Embargos de declaração a que se nega provimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00

Princípio da dialeticidade. Violação. Não conhecimento do recurso.

Recurso não conhecido.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Matéria infraconstitucional.

Súmula STF 279.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00

BOM SENSO é fundamental!

Marizete Furbino é formada em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especializada em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e Professora Universitária no Vale do Aço/MG. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Pessoa jurídica.Confusão patrimonial.

Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Acordo. Parcela vencida. Greve CEF.

Multa. Incidência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.

Propriedade. Comodato.

Exibindo resultado de 3541 até 3560 de um total de 5009

Competência para sua cobrança. Prestação de serviços de Informática

Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos

Especialistas em direitos humanos criticam atuação policial; trabalhadores destacam que repressão foi desproporcional

Questões de Direito Processual Penal

O acusado foi condenado à pena de dezessete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas

A Turma rejeitou o recurso da empresa que pretendia se abster de pagar indenização por danos morais e materiais a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho

Sentença do réu foi reduzida em seis meses pela confissão. Ele alegou que cometeu o homicídio por medo de morrer, afirmando que a vítima teria matado um policial e deixado outro na cadeira de rodas

Juiz Federal considerou legítima defesa a apresentação de documentos falsos para evitar prisão

Uma vez reconhecida a relação de consumo, deve-se reconhecer também a possibilidade de determinar a inversão do ônus da prova nos termos do CDC

O magistrado considerou que no caso em tela, pela análise do contexto fático-jurídico apresentado na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações

Imputação de causação de dano à referida unidade de conservação.

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes do tribunal a que o magistrado (juiz, desembargador e ministro de tribunal superior) estiver vinculado.

Embargos de declaração a que se nega provimento.

Recurso não conhecido.

Súmula STF 279.

Marizete Furbino é formada em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especializada em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e Professora Universitária no Vale do Aço/MG. E-mail: [email protected].

Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.

Multa. Incidência.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.

Propriedade. Comodato.

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